Termos de Uso

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Querido navegante,

Parabéns por participar de nossa comunidade e/ou adquirir nossos produtos, é um prazer tê-lo conosco nesse processo!

Um bom relacionamento precisa de respeito. Por isso, é nossa obrigação garantir a sua privacidade e que todas as operações do TREMENDÃO ESPORTES sejam feitas com muito cuidado e comprometimento. Estamos trabalhando fortemente em sempre evoluir no nosso objetivo e nossa equipe está altamente focada e engajada no projeto.

Seguem aqui alguns detalhes de nossa atuação e de nossos termos de uso. Estamos cientes de quão custoso para nós é receber spam com informação excessiva e não solicitada. Por isso, enviaremos mensagens apenas quando acharmos importa e conveniente para você e você sabe que pode parar de recebê-las quando quiser, basta se descadastrar da nossa lista. Caso tenha adquirido nossos produtos, espero que lhe seja muito útil e aproveite da melhor forma. A conquista é toda sua!

Ao utilizar nossa plataforma, você está ciente que concorda com: o presente Termos de Uso, nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade vigentes.

Solicito que leia todo o texto abaixo pois, ao aceitar os presentes termos de uso assim como nossas políticas de cookies e privacidade, você estará concordando com eles integralmente. Sabemos que o mesmo é longo e muitas vezes com linguagem jurídica, específica e desinteressante, mas tentaremos ao longo do tempo ir atualizando-o para ficar mais objetivo e fácil de ler. Os contratos jurídicos são muitas vezes necessários na vida e, sendo a Internet um terreno muito fértil para pessoas mal intencionadas, eles se tornam ainda aqui necessários. Proteja sempre seus dados, atualizando seu antivírus, sua forma de uso e cuidado com golpes virtuais, que estão aí aos montes.

O TREMENDÃO ESPORTES fica à disposição para quaisquer sugestões, reclamações, dúvidas e afins a partir do formulário de contato disposto ao final desta página.

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

Este website e seu conteúdo (o “website”) são de propriedade exclusiva do TREMENDÃO ESPORTES, denominação social SERGIO LOURENCO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.849.401/0001-90. Todos os direitos reservados.

1.1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no website, participou de ações de marketing online ou nas lojas físicas, e também àqueles que adquiriram produtos e serviços em nossas lojas, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Termos de Uso”) integralmente e por meio eletrônico.

1.2. AO ACESSAR ESTE WEBSITE OU PARTICIPAR DE QUALQUER AÇÃO DE MARKETING PROMOVIDA PELA MARCA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO WEBSITE OU A ELE RELACIONADOS.

1.3. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR ESTE WEBSITE E NEM PARTICIPAR DE AÇÕES PROMOCIONAIS ONLINE E OFFLINE.

1.4. O TREMENDÃO ESPORTES poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso ou das demais políticas deste website, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio através de publicação em nosso website.

1.5. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e em nossas políticas não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

2. Aplicação

2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste website, assim como todas as ações de marketing veiculadas nos meios offline, nos quais você já tomou ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar estes termos de uso. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em websites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso website.

2.2. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo website. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do website, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

2.3. Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo website poderão ser objeto de Termos de Uso específico ou não, sendo esse válido. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.

3. Uso do Website

3.1. Você concorda em apenas usar o website de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossas políticas, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do website (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).

3.2. O usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do TREMENDÃO ESPORTES, sem a prévia consulta e aprovação expressa dos gestores do website. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao website que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.

3.3. O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no website poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento do TREMENDÃO ESPORTES. O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo TREMENDÃO ESPORTES para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do website, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo TREMENDÃO ESPORTES. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante a TREMENDÃO ESPORTES por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todos os direitos relativos a este website são reservados ao TREMENDÃO ESPORTES, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas neste website são de propriedade do TREMENDÃO ESPORTES, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais nós possuímos a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas neste website.

4.2. O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente no TREMENDÃO ESPORTES deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

4.3. O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas os conteúdos do TREMENDÃO ESPORTES, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do TREMENDÃO ESPORTES, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

4.4. O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação ao TREMENDÃO ESPORTES garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao website é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

4.5. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do website deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do TREMENDÃO ESPORTES sobre o website, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas.

5. REGISTRO DOS USUÁRIOS E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

5.1. O acesso ao conteúdo disponibilizado pelo TREMENDÃO ESPORTES e o acesso a algumas ações promocionais veiculadas na mídia online ou offline podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários no mesmo. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pelo TREMENDÃO ESPORTES, para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela nossa política de privacidade.

5.2. Toda informação oferecida pelo usuário para acessar o website do TREMENDÃO ESPORTES e seus serviços e conteúdos deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do usuário em manter qualquer informação fornecida à TREMENDÃO ESPORTES permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário.

5.3. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do website do TREMENDÃO ESPORTES. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito do TREMENDÃO ESPORTES, quanto a ele e quanto a terceiros.

5.4. Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o TREMENDÃO ESPORTES, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, independente da plataforma de acesso. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao TREMENDÃO ESPORTES por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Todo usuário que acessar o website é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a políticas vigentes desse website, bem como a legislação a ele aplicável.

6.2. O TREMENDÃO ESPORTES, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este website.

6.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o TREMENDÃO ESPORTES não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.

6.4. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao website, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o website e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do website não serão consideradas como sendo de responsabilidade do TREMENDÃO ESPORTES eximindo-se, por conseguinte, o TREMENDÃO ESPORTES, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

6.5. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7. SUA PARTICIPAÇÃO NO WEBSITE

7.1. Você poderá emitir suas ideias e opiniões no website (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que o TREMENDÃO ESPORTES não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado por você e outros usuários, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, você será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no website, que deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.

7.2. São terminantemente proibidas no ambiente desse website mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os usuários do website ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

7.3. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o TREMENDÃO ESPORTES denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O TREMENDÃO ESPORTES também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o TREMENDÃO ESPORTES irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. O TREMENDÃO ESPORTES reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

7.4. As informações publicadas neste website e outros canais que venham a ser disponibilizados pelo TREMENDÃO ESPORTES são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pelo TREMENDÃO ESPORTES de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito do TREMENDÃO ESPORTES de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte do TREMENDÃO ESPORTES para com o usuário, em bases razoáveis.

7.5 O usuário declara, por meio da presente, ciência que qualquer opinião ou manifestação realizada fora do ambiente do website do TREMENDÃO ESPORTES mas que a ela diga respeito deverá ser respeitoso e não ofensivo ou atentatório à moral ou aos bons costumes, sendo certo que o TREMENDÃO ESPORTES poderá, a qualquer tempo, se valer de todos os meios para preservar seu bom nome e reputação comercial, inclusive por meio de processo por danos morais e patrimoniais, se assim entender cabível.

8. LINKS

8.1. Este website pode incluir links para websites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o TREMENDÃO ESPORTES endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses websites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

9. NOTIFICAÇÕES

9.1. Todas as notificações por parte de usuários do TREMENDÃO ESPORTES deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração do website. Todas as notificações e comunicações por parte do TREMENDÃO ESPORTES aos seus usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

i) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;

ii) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;

iv) através de mensagens postadas no website e outros canais que venham a ser disponibilizados pelo TREMENDÃO ESPORTES em locais de acesso habitual do usuário.

9.2. Neste sentido, todas as notificações que o TREMENDÃO ESPORTES realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao TREMENDÃO ESPORTES todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

10. OUTRAS DISPOSIÇÕES

10.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou às políticas vigentes do website deverá ser enviada ao TREMENDÃO ESPORTES através do formulário de contato disposto ao final desta página.

10.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo TREMENDÃO ESPORTES.

10.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste website, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca do Rio de Janeiro.

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade visa garantir a sua confidencialidade, privacidade e a proteção dos seus dados. Por isso, de forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração dos mesmos. Agora vamos aos termos de privacidade que considero mais importantes para nosso bom relacionamento:

Spam – A equipe do TREMENDÃO ESPORTES apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no website e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte da minha mailist e ter acesso a todo o conteúdo do website, assim como participar de ações promocionais. Por isso, fique tranquilo, você não corre o risco de receber spam. E você que desistiu de se juntar à minha comunidade, fique tranquilo também, não vamos enviar e-mails tentando convencê-lo do contrário.

Seus dados – O cadastro exige o fornecimento de informações pessoais como nome e e-mail, os quais serão mantidos em total segurança pela equipe. O que quero dizer é que você não corre o risco de ter seus dados divulgados sem autorização. Esses são usados apenas para controle cadastral, ou seja, para apoio de planos de gestão e marketing, definição de público alvo e levantamento estatístico.

Exclusão da lista – Após o cadastro você passa a receber com prioridade uma série de conteúdos promocionais, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da maillist. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios emails que enviaremos a você.

O Usuário leu e aceitou integralmente os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies vigente, sendo certo que sua aceitação poderá ser validada por meios virtuais e telemáticos de verificação e controle, não sendo necessária a assinatura física do Usuário.

Uberaba, janeiro de 2021.

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